O conluio dos três poderes antidemocráticos

Por João Pedro Stedile

A democracia verdadeira está relacionada com a possibilidade de cada cidadão, todos e todas, terem acesso ao direito à terra, ao trabalho, à renda necessária para uma vida digna, à educação, saúde, moradia digna, cultura e lazer. É evidente que a sociedade brasileira está muito longe dessa situação democrática.

Mas eu gostaria de chamar atenção para outro viés antidemocrático da sociedade brasileira - os três poderes, reais, que exercem enorme controle sobre nossa sociedade: as grandes empresas capitalistas, os meios de comunicação e o poder judiciário. Nenhum deles é eleito ou possui alguma forma de controle por parte da população. Ou seja, fazem o que querem sem que a população tenha o direito de reclamar.

Nos últimos tempos foi se formando um verdadeiro conluio entre esse três poderes para defender os interesses de uma classe dominante cada vez mais rica, concentradora e desumana. Os grupos que controlam os meios de comunicação geram uma versão na sociedade sobre um fato e induzem o poder judiciário ou o Ministério público a agir. Disso podem resultar processos, criminalização, uso da polícia ou escárnio público.

Vejam o caso da ocupação que o MST fez da fazenda grilada pela empresa Cutrale. As terras são públicas, da União. Mas a Globo transformou o caso num crime hediondo. a juíza de plantão pediu a prisão de 51 pessoas. E a polícia civil e militar do governo Serra fez o serviço com ares de espetáculo. Depois o Tribunal de Justiça mandou soltar os presos, tal a injustiça. Mas a Globo não repercutiu. E a "sociedade" já tinha formado a sua opinião.

O governo editou um novo plano de direitos humanos, resultado de amplo processo de consultas que envolveu milhares de pessoas. Não há nada no plano que fira a Constituição; ao contrário, é apenas a junção de propostas para viabilizá-la. Nada muito diferente do que o governo FHC já editou no Plano I. Mas agora a Globo e setores do judiciário transformaram o plano em inadmissível.

Lembram-se do tratamento dado à legalização das terras indígenas Raposa Serra do Sol? Ou como a Globo e as empresas grileiras de terras públicas exigiram a suspensão da legalização de terras quilombolas, determinada pela Cinstituição? E o apoio aos transgênicos? A Anvisa localizou 250 mil litros de venenos agrícolas adulterados e contrabandeados na fábrica da Syngenta. Mas a imprensa e o poder judiciário ficaram calados, protegendo seus verdadeiros patrões.

 Na política internacional é vergonhoso o tratamento discricionário dado a presidentes democraticamente eleitos, como o da Venezuela e Irã. Devemos refletir sobre como o Estado e a República brasileira foram sequestrados por três poderes antidemocráticos.

João Pedro Stedile é membro da coordenação nacional do MST e da Via Campesina Brasil.

Texto originalmente publicado na edição Nº 156, Mar. de 2010 da revista Caros Amigos.

O guerreiro Obama e o peixe fora d'água

Por Frei Betto

Obama é uma decepção! Recebeu imerecidamente o Nobel da Paz - um presidente que guerreia o Iraque, o Afeganistão e o Paquistão - e, em discurso de agradecimentos, pronunciou a palavra "guerra" 49 vezes!

Obama apoiou o governo golpista de Micheletti em Honduras e, agora, ocupa militarmente o Haiti, sob pretexto de socorrer as vítimas do terremoto, e militariza a América do Sul com a implantação de sete novas bases usamericanas na Colômbia, onde já operam seis.

Só mesmo um ingênuo acredita que os 800 soldados e os 600 civis made in USA que se instalam na Colômbia têm por objetivo combater o narcotráfico e o terrorismo. Desde 1952 os EUA se fazem presentes na Colômbia sob o mesmo pretexto; nem por isso houve redução do tráfico de drogas, consumidas em grande quantidade pela população usamericana.

O objetivo da IV Frota é desestabilizar o governo Chávez, manter sob vigilância o Equador, governado por Rafael Correa, dificultar as vias aéreas e terrestres entre Venezuela, Equador, Bolívia e Paraguai, e controlar as fronteiras com o Brasil.

O governo usamericano empenha-se em reforçar sua hegemonia no planeta. Hoje, mantém 513 bases  militares na Europa; 248 na Ásia; 36 no Oriente Médio; 21 na América Latina; 5 na África. Total: 823, que ocupam uma superfície de 2.863.544 km².

Sabem quantas bases militares estrangeiras há nos EUA? Nenhuma. As tropas estadunidenses gozam de imunidade judicial e tributária nos países em que operam e dispõem da mais moderna tecnologia bélica, desde aeronaves não tripuladas, conhecidas por UAS (Unmanned Aircraft System), aos aviões F15 Strike Eagle com velocidade de 2.660 km/h, autonomia de voo de 5h 15min e capacidade de voar a 18 mil metros de altura.

Porém, não é só com equipamento bélico que os EUA cuidam de dominar o mundo. Utilizam sobretudo recursos ideológicos, como as produções cinematográficas hollywoodianas tipo Avatar, que visam a nos convencer de que a salvação vem de fora e vem de quem possui mais tecnologia e ciência.

Na última semana de janeiro estive no Equador participando de um evento que reuniu povos indígenas de quase toda a América Latina. Eles se sentem ameaçados, inclusive pelos novos governos democráticos-populares. À exceção de Evo Morales, é difícil para os demais governantes reconhecerem que os povos indígenas têm direito à língua, cultura, sistemas ecônomico e escolar, métodos de produção e terra próprios.

Isso lembra uma antiga parábola oriental: ao observar que o macaco tirou o peixe da água e o colocou no cimo da árvore, a águia perguntou-lhe por que fizera aquilo. O macaco respondeu: "Para que possa respirar melhor e não morrer afogado".

É esse nosso colonialismo estranhado, essa nossa subserviência aos "valores" consumistas do mundo ocidental, essa reverência ao american way of life, essa convicção de que a felicidade reside na posse de bens finitos e não de valores infinitos, que nos faz tirar o peixe do rio para que o rio possa respirar melhor...

Frei Betto é escritor, autor de Diário de Fernando - nos cárceres da ditadura militar brasileira (Rocco), entre outros livros.

Texto originalmente publicado na edição Nº 156, Mar. de 2010 da revista Caros Amigos.

Pequena história dos omissos

Por Ferréz

10 pras três da madrugada

Sem conseguir dormir

Que hora vou ligar pro terminal

Pro ônibus poder buscar

Quem no meio do caminho vou multar

Me empurrar, um homem pelo meio

Na periferia tumultuada sem calçada

Numa sociedade que não valoriza nem o inteiro

Se a deficiência tá em mim, porque porto ela assim

Falta de rampa, falta de acesso

Espaço garantido pela lei para trabalhar

Mas todos riem do esforço que faço pro salário honrar

Eu desço a avenida pra pedir uma informação

Encosto a cadeira, e o motorista diz que não tem um tostão

Tenho pena da deficiência dele em entender

Que o cadeirante não é dependente de sua esmola pra viver

O aleijado, mutilado é aquele que não faz nada pelo próximo

Cada um de nós, uma história, mas todos olham para as rodas

Sofrem não por mim, mas quando se imaginam no meu lugar

Andam de carros que sufocam o bebê

Compram tênis que mutila a criança

Correm muito para perseguir o tempo perdido

É nessa hora que eu entendo meu papel nisso

Pego meu caderno, escrevo algumas frases

Nesse texto eu jogo bola e caminho a largos passos

Escrevo sobre olhar um pássaro, com defeito na asa

Que merece ser tratado com carinho, pra voltar pra casa

Em meio a soldados da mentira

Mensageiros da hipocrisia

O ser humano é complicado

Constrói, destrói, altera o planeta

Usa todo o conhecimento não para a cura

Mas pra promover a diferença

Consegue chegar até em outro mundo

Mas não me faz sonhar em andar por um segundo

Calma! A história não termina tão triste

Com meu protesto, escrevo, invento e canto um mundo com mais compromisso

E mano, fica tranquilo, mesmo de cadeira de rodas

Eu chego mais rápido do que os omissos.

Ferréz é escritor e hoje vive com a esposa e uma filha num país chamado periferia. Texto publicado na edição Nº 156, Mar. de 2010.

Texto originalmente publicado na edição Nº 156, Mar. de 2010 da revista Caros Amigos.

Por uma Assembleia reformista

Por Guilherme Scalzilli

O sistema democrático brasileiro jamais será plenamente consolidado enquanto o Legislativo continuar atolado na imoralidade e no descrédito público. A crise é tamanha que exige uma completa modificação de paradigmas.

Evitemos tentar resumir esboços viáveis para um projeto dessa complexidade, que exige debates extensos e embasamento técnico. Parece indiscutível, porém, que uma reforma política eficaz envolve a amplo espectro temático, atingindo desde a atividade parlamentar às regras eleitorais, passando pela própria administração das Casas. Tendo em vista a magnitude das transformações necessárias, os congressistas possuem motivos de sobra para evitar empreendê-las.

Portanto, a reforma só poderia nascer por iniciativa da sociedade, através de mecanismo criado exclusivamente para desenvolver um plano de atuação pré-estabelecido. Esse instrumento chama-se Assembleia Constituinte. Em qualquer dos muitos formatos possíveis, sua principal característica será a legitimidade das decisões, consagradas no processo de escolha dos representantes.

Para facilitar as deliberações e o acompanhamento público, o colegiado deverá ser pouco numeroso, com pauta restrita e plataformas inequívocas. É crucial salientar o foco especificamente político, pois circulam no Congresso propostas de plebiscito para referendar a convocação de Constituintes com poderes múltiplos demais, o que pode acarretar dispersão e desvios de finalidade.

Encaminhada com responsabilidade, a ideia conquistará pleno embasamento constitucional e sólido apoio da população, cujo anseio por mudanças é incontestável. Mas, além desses requisitos básicos, a democracia participativa depende também de contextos históricos propícios – e a oportunidade, se realmente existe agora, talvez demore muitos anos para renascer com a mesma força.

Guilherme Scalzilli é historiador e escritor. Autor do romance Crisálida (editora casa amarela). www.guilhermescalzilli.blogspot.com.

Texto originalmente publicado na edição Nº 155, Fev. 2010 da revista Caros Amigos.

Jobim, Vannuchi e a memória brasileira

Por Frei Betto

Indignados com o Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado por Lula, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes das Forças Armadas teriam apresentado suas renúncias, recusadas pelo presidente.

Lula teria prometido rever pontos do programa, como os que exigem a instalação de uma Comissão da Verdade, a abertura dos arquivos militares e a retirada, de vias públicas, de nomes de pessoas coniventes com a repressão da ditadura.

O ministro Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos, cumpre seu dever de cidadão e autoridade. O Brasil é o único país da América Latina, assolado no passado por ditadura militar, que prefere manter debaixo do tapete crimes cometidos por agentes públicos.

A lei da anistia, aprovada pelo governo Figueiredo, é uma aberração. Anistia se aplica a quem foi investigado, julgado e punido. O que jamais ocorreu, no Brasil, com os responsáveis por torturas, assassinatos e desaparecimentos. Aqueles que lutaram contra regime militar e pela redemocratização do país foram, sim, severamente castigados. Que o digam Vladimir Herzog e Frei Tito de Alencar Lima.

Tortura é crime hediondo, inafiançável e imprescritível. Ao exigir que se apure a verdade sobre o período ditatorial, o ministro Vannuchi e todos nós que o apoiamos não somos movidos por revanchismo. Jamais pretendemos fazer a eles o que eles fizeram a nós. Trata-se de justiça: descobrir o paradeiro dos desaparecidos; entregar às suas famílias os restos mortais dos que foram assassinados e enterrados clandestinamente; comprovar que nem todos os militares foram coniventes com as atrocidades cometidas pelo regime; livrar as Forças Armadas da influência de figuras antidemocráticas que exaltam a ditadura e acobertam a memória de seus criminosos.

O presidente Lula não merece tornar-se refém dos saudosistas da ditadura. É a impunidade que favorece, hoje, a prática de torturas por parte de policiais civis e militares, como ocorre em blitzen, delegacias e cadeias Brasil afora.

Inútil os militares tentarem encobrir a verdade sobre o nosso passado. Até no filme de Fábio Barreto, “Lula, o filho do Brasil”, a truculência da ditadura é exposta em cenas reais e fictícias. “Batismo de sangue”, de Helvécio Ratton – o filme mais realista sobre o período militar – revela como jovens estudantes idealistas eram tratados com uma crueldade de fazer inveja aos nazistas.

Anistia não é amnésia. O Brasil tem o direito de conhecer a verdade sobre a guerra do Paraguai, Canudos e a ditadura instalada em 1964. Bisneto e neto de militares, sobrinho de general e filho de juiz de tribunal militar (anterior ao golpe de 64), gostaria que os nossos Exército, Marinha e Aeronáutica fossem mais amadas que armadas.

Frei Betto é escritor, autor, em parceria com L. F. Veríssimo e outros, de “O desafio ético” (Garamond), entre outros livros. 

Texto originalmente publicado na edição Nº 155, Fev. 2010 da revista Caros Amigos.