Por uma Assembleia reformista

Por Guilherme Scalzilli

O sistema democrático brasileiro jamais será plenamente consolidado enquanto o Legislativo continuar atolado na imoralidade e no descrédito público. A crise é tamanha que exige uma completa modificação de paradigmas.

Evitemos tentar resumir esboços viáveis para um projeto dessa complexidade, que exige debates extensos e embasamento técnico. Parece indiscutível, porém, que uma reforma política eficaz envolve a amplo espectro temático, atingindo desde a atividade parlamentar às regras eleitorais, passando pela própria administração das Casas. Tendo em vista a magnitude das transformações necessárias, os congressistas possuem motivos de sobra para evitar empreendê-las.

Portanto, a reforma só poderia nascer por iniciativa da sociedade, através de mecanismo criado exclusivamente para desenvolver um plano de atuação pré-estabelecido. Esse instrumento chama-se Assembleia Constituinte. Em qualquer dos muitos formatos possíveis, sua principal característica será a legitimidade das decisões, consagradas no processo de escolha dos representantes.

Para facilitar as deliberações e o acompanhamento público, o colegiado deverá ser pouco numeroso, com pauta restrita e plataformas inequívocas. É crucial salientar o foco especificamente político, pois circulam no Congresso propostas de plebiscito para referendar a convocação de Constituintes com poderes múltiplos demais, o que pode acarretar dispersão e desvios de finalidade.

Encaminhada com responsabilidade, a ideia conquistará pleno embasamento constitucional e sólido apoio da população, cujo anseio por mudanças é incontestável. Mas, além desses requisitos básicos, a democracia participativa depende também de contextos históricos propícios – e a oportunidade, se realmente existe agora, talvez demore muitos anos para renascer com a mesma força.

Guilherme Scalzilli é historiador e escritor. Autor do romance Crisálida (editora casa amarela). www.guilhermescalzilli.blogspot.com.

Texto originalmente publicado na edição Nº 155, Fev. 2010 da revista Caros Amigos.